CST PIS / COFINS FI16¶
Código de Situação Tributária do PIS e COFINS — define como cada tributo incide no item. Os códigos são compartilhados entre PIS e COFINS.
Pré-requisitos¶
- Permissão Fiscal: configurar
- Tabela vem pré-populada
Campos¶
| Campo | Obrigatório | Detalhe |
|---|---|---|
| Código | Sim | 2 dígitos |
| Descrição | Sim | Texto oficial |
| Tipo Operação | Sim | E (Entrada), S (Saída), A (Ambos) |
| Gera Crédito | — | Para regime não-cumulativo |
Códigos mais usados¶
Saída¶
| Código | Descrição |
|---|---|
| 01 | Operação tributável com alíquota básica |
| 02 | Operação tributável com alíquota diferenciada |
| 03 | Tributável por quantidade de produto |
| 04 | Tributável monofásica (alíquota zero) |
| 05 | Operação tributável por ST |
| 06 | Tributável a alíquota zero |
| 07 | Isenta |
| 08 | Sem incidência |
| 09 | Suspensão |
| 49 | Outras operações de saída |
Entrada¶
| Código | Descrição |
|---|---|
| 50 | Com direito a crédito (vinculada à receita tributada no MI) |
| 51 | Com direito a crédito (vinculada à receita não-tributada no MI) |
| 52 | Com direito a crédito (vinculada à exportação) |
| 70 | Sem direito a crédito |
| 75 | Com direito a crédito (presumido) |
| 99 | Outras |
Passo a passo¶
1. Listar¶
Menu Fiscal → Cadastros → CST PIS/COFINS.
2. Editar¶
Use a busca, clique na linha, ajuste.
Regime determina crédito
- Lucro Real (regime não-cumulativo) → toma crédito em entradas (códigos 50-52)
- Lucro Presumido / Simples (cumulativo) → não toma crédito, usa código 70 ou 49
Erros comuns¶
PIS e COFINS com CST diferentes
Pode acontecer (raro). O cadastro permite mas a maioria das empresas usa o mesmo código para ambos.