Tributação NCM FI19¶
Motor fiscal do Sistemax. Define, para cada combinação NCM + Empresa + UFs + Natureza da Operação + Tipo de Cliente, qual CST, alíquota e regra aplicar. É a tabela mais importante do módulo Fiscal.
Fonte de verdade fiscal
Esta é a única tabela consultada pelo motor de cálculo de ICMS / IPI / PIS / COFINS na hora de emitir NFe. Outras telas (FI11 UF, FI20 Exceções) são fallback / overrides. Se uma NFe sai com tributação errada, a causa quase sempre está aqui.
Pré-requisitos¶
- Permissão Fiscal: configurar (operação sensível)
- NCM (FI12), Empresa (FI10), UF (FI11), CST ICMS (FI14), CST IPI (FI15), CST PIS/COFINS (FI16), CFOP (FI17), CEST (FI13), Bases Legais (FI18) já populadas
Como o motor decide¶
Quando uma NFe é montada, o motor procura uma regra que combine todos estes campos:
- NCM do produto
- Empresa emitente
- UF Origem (da empresa)
- UF Destino (do destinatário) — vazio = qualquer UF
- Tipo Cliente (Contribuinte, Não Contribuinte, Consumidor Final, Exterior)
- Origem Mercadoria (Nacional, Importada, etc.)
- Natureza da Operação (VENDA, DEVOLUCAO_VENDA, TRANSFERENCIA, REMESSA, etc.)
Se encontrar regra, aplica. Se não encontrar, a NFe trava no Diagnóstico com erro "Tributação NCM ausente".
Campos do formulário¶
O formulário é dividido em 5 grupos:
Grupo 1 — Contexto (chave de lookup)¶
| Campo | Detalhe |
|---|---|
| NCM | NCM do produto |
| Empresa | Empresa emitente |
| UF Origem | UF da empresa (obrigatório) |
| UF Destino | UF do destinatário (vazio = qualquer) |
| Tipo Cliente | Contribuinte ICMS, Não Contribuinte, Consumidor Final, Exterior |
| Origem Mercadoria | 0=Nacional, 1=Importada direta, 2=Importada por terceiro, etc. |
| Natureza da Operação | VENDA, DEVOLUCAO_VENDA, DEVOLUCAO_COMPRA, TRANSFERENCIA, REMESSA, BONIFICACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO, etc. |
Grupo 2 — CFOP¶
| Campo | Detalhe |
|---|---|
| CFOP Dentro / Importação | CFOP quando origem = destino (ou import.) |
| CFOP Fora (interestadual) | CFOP quando origem ≠ destino |
Grupo 3 — ICMS¶
| Campo | Detalhe |
|---|---|
| CST ICMS | Obrigatório |
| Alíq. ICMS % | Vazio = usa a da UF (FI11) |
| Red. Base ICMS % | Redução de base de cálculo |
| Alíq. FCP % | Vazio = usa a da UF |
| Modalidade BC ICMS | 0=MVA, 1=Pauta, 2=Preço Máx, 3=Valor da Operação (padrão) |
| Base Legal ICMS | Texto de FI18 |
Grupo 4 — ICMS-ST¶
| Campo | Detalhe |
|---|---|
| Tem ST | Marca se opera com ST |
| CEST | Obrigatório se Tem ST |
| MVA % | Margem de Valor Agregado |
| Alíq. ICMS-ST Destino % | Alíquota interna no estado do destinatário |
| Modalidade BC ICMS-ST | 0..5 |
| Tipo Cálculo ST | Calcula+destaca+soma / Calcula+destaca em obs / Não aplica |
Grupo 5 — IPI¶
| Campo | Detalhe |
|---|---|
| CST IPI | Default 99 (outras saídas) |
| Alíq. IPI % | 0 se não tem |
| IPI integra BC ICMS | Default não |
Grupo 6 — PIS / COFINS¶
| Campo | Detalhe |
|---|---|
| CST PIS | Obrigatório |
| Alíq. PIS % | Cumulativo: 0,65 · Não-cumulativo: 1,65 |
| CST COFINS | Obrigatório |
| Alíq. COFINS % | Cumulativo: 3,00 · Não-cumulativo: 7,60 |
Grupo 7 — Controle¶
| Campo | Detalhe |
|---|---|
| Base Legal Geral | Texto adicional para info complementar |
| Vigência Início / Fim | Janela em que a regra vale |
Passo a passo¶
1. Acessar¶
Menu Fiscal → Cadastros → Tributação NCM.
2. Buscar¶
Use os filtros — pela quantidade de combinações, navegação por busca é mais prática que listar tudo.
3. Nova regra¶
Clique Novo. Preencha o grupo Contexto primeiro (a chave de lookup), depois CFOP, ICMS, IPI, PIS/COFINS.
4. Duplicar¶
Útil quando você tem regra de saída (S) e quer espelhar para devolução de venda (DEVOLUCAO_VENDA): duplique e altere a natureza da operação + CFOP.
5. Vigência¶
Quando uma alíquota muda, não edite a regra antiga — preencha Vigência Fim na atual e crie uma nova com Vigência Início. Assim preserva histórico para NFe antigas.
Estratégia de cadastro¶
Para uma empresa que vende 100 NCMs em todos os 27 estados, são milhares de combinações. Estratégia:
- Cadastre o caso geral com
UF Destino = vazio(vale para qualquer estado) - Cadastre exceções apenas para estados onde a regra muda (ex. SP com isenção específica)
- Use Exceções ICMS (FI20) para casos pontuais por empresa+NCM+CFOP
Erros comuns¶
Tributação NCM ausente
Não há regra cadastrada para a combinação. Veja qual NCM/UF está faltando no Diagnóstico da NFe e crie a regra.
CST incompatível com regime
Empresa Simples Nacional precisa usar CSOSN (101, 102, ...), não CST normal. O sistema avisa.
Alíq. ICMS vazio gera zero
Se você deixa em branco achando que "pega da UF", confira: o motor só consulta UF quando o CST permite. Para alguns CST (isenção, ST plena) a alíquota é mesmo zero.
Duas regras válidas para o mesmo contexto
O motor pega a mais específica (com UF Destino preenchido vence o vazio = qualquer). Se quiser depurar, use o Diagnóstico da NFe.